O Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde, enquadrado por um normativo legal, reforça a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) implementarem Planos de Contingência específicos para a Resposta Sazonal em Saúde.

Este Referencial, de caráter nacional, é um instrumento orientador, que promove o alinhamento dos Planos de Contingência específicos, elaborados pelas Administrações Regionais de Saúde e Instituições do SNS. A sua operacionalização inclui a definição dos objetivos, metodologias, medidas e atividades, bem como os circuitos de informação/comunicação mais adequados aos respetivos níveis regional e local, beneficiando da experiência acumulada desde 2004.

Compete à DGS comunicar o risco e emanar recomendações para proteção das populações, com adoção de medidas preventivas de acordo com o risco identificado. A disponibilidade de informação, em tempo útil, sobre as previsões meteorológicas, ocorrências excecionais e ainda a procura dos Serviços de Saúde a nível dos cuidados de saúde primários e hospitalares em cada região, permite às Administrações Regionais de Saúde (ARS) e a cada Unidade de Saúde um adequado planeamento da resposta.

The Contingency Plan for Seasonal Health Response, framed by legal norms, reinforces the need for all services and establishments within the National Health Service (NHS) to implement specific Contingency Plans for Seasonal Health Response.

This national Reference is a guiding tool that promotes alignment of specific Contingency Plans developed by Regional Health Administrations and NHS Institutions. Its operationalization includes defining objectives, methodologies, measures, and activities, as well as the most suitable information/communication channels at regional and local levels, drawing on experience accumulated since 2004.

It is the responsibility of the Directorate-General of Health (DGS) to communicate risks and issue recommendations for protecting populations, adopting preventive measures according to identified risks.

Timely availability of information on weather forecasts, exceptional events, and healthcare service demands at both primary and hospital levels in each region enables Regional Health Administrations (ARS) and each Health Unit to adequately plan their response.